PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2018
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2018
A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação de prazo do Termo de Colaboração nº 01/2018, celebrado em 02 de abril de 2018, que tem por objeto o atendimento especializado para os alunos da rede municipal de ensino com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, assim como as famílias e o corpo docente da escola em que o aluno esteja matriculado; possuindo uma equipe mínima de profissionais: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Pedagogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Educador Físico, conforme detalhado no Plano de Trabalho. conforme detalhado no Plano de Trabalho, de acordo com as cláusulas do termo de colaboração originário.
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – AMA LITORAL, inscrita no CNPJ sob nº. 08.825.233/0001-35.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência, previsto na Cláusula Quinta do Termo de Fomento nº 01/2018, fica prorrogado para término em 30/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, EM 29 de janeiro de 2019.
RONALDO PAULINO
SECRETARIO MUNICPAL ADMINISTRAÇÃO