Políticas públicas
CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 001.2019 SETOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: Credenciamento de oficineiros interessados em prestar serviços para ministrar aulas teóricas e práticas para o projetos Musicais e Fanfarras Escolares, fanfarra com perna de pau nas Unidades Escolares do Município de Itapema – SC, visando atender o disposto no parágrafo 6º do artigo 26 […]
Veja mais23/04/2019 18:11
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2019 MUNICÍPIO DE ITAPEMA – ESTADO DE SANTA CATARINA O Município de Itapema-SC torna público a abertura do: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2019, de acordo com a Lei nº 13.019/2014. Objeto: Seleção de proposta visando seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a […]
Veja mais18/04/2019 16:43
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO nº 01/2019. REFERENTE: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria, por meio da formalização de termo de fomento, com a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, inscrita no CNPJ sob nº 82.747.460/0001-42, possui sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, […]
Veja mais17/04/2019 17:37
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2019 MUNICÍPIO DE ITAPEMA – ESTADO DE SANTA CATARINA O Município de Itapema-SC torna público a abertura do: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2019, de acordo com a Lei nº 13.019/2014. Objeto: Seleção de proposta visando o MONITORAMENTO EMBARCADO DOS RIOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA-SC, RESGATE DE ANIMAIS MARINHOS. Entrega dos […]
Veja mais12/04/2019 17:13
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO CMAS 001.2019 CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGAS AO PÚBLICO ALVO DAS POLÍTICAS SOCIASSISTENCIAS INSCRITAS NO CAD-ÚNICO. A comissão de seleção e julgamento de projetos apresentados por meio […]
Veja mais10/04/2019 16:40
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA – 2019 O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA – ITAPEMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se encontram abertas as inscrições de Processo de Eleição para vagas de […]
Veja mais05/04/2019 16:17
Errata do Edital CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019, que tem por objeto celebração de parceria com organizações da sociedade civil para.execução de atividades ligadas ao público alvo dos serviços socioassistênciais inscritos no “cadastro único”. Onde se lê: Entrega dos envelopes: no período de 04 de março de 2019 à 31 de março de 2019, das 12:00h às 18:00h, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal […]
Veja mais26/03/2019 13:59
Resolução nº 001/2019 CMDCA – Dispõe sobre as férias dos conselheiros tutelares. Resolução 001 CMDCA.
Veja mais20/03/2019 14:25
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019. A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando à Resolução CMAS nº 013, de 14 de novembro de 2019, torna público a abertura do Edital de Chamamento Público nº 001.2019, que tem por objeto celebração de parceria com organizações da sociedade civil (OSC), por intermédio […]
Veja mais01/03/2019 15:30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2018 A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação de prazo do Termo de Colaboração nº 008/2018, celebrado em 15 de junho de 2018, que tem por objeto Inserção do Adolescente […]
Veja mais06/02/2019 14:41
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