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Políticas públicas

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2020 – Execução de atividades ligadas ao Coral Infantojuvenil Municipal Vivaz e Coral Adulto Municipal Vozes de Itapema.

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2020 MUNICÍPIO DE ITAPEMA – ESTADO DE SANTA CATARINA O Município de Itapema-SC torna público a abertura do: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2020, de acordo com a Lei nº 13.019/2014. Objeto: Seleção de proposta visando seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto […]

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10/02/2020 10:48

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIADADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002.2020 – APAE

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIADADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002.2020 REFERENTE: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria, por meio da formalização de termo de fomento, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ITAPEMA inscrita no CNPJ sob o nº 01.600.508/0001-93, com sede na rua […]

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06/02/2020 10:31

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020 – CREDENCIAMENTO DE PARCERIAS PARA SALA DO EMPREENDEDOR DE ITAPEMA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020 MUNICÍPIO DE ITAPEMA – ESTADO DE SANTA CATARINA O Município de Itapema-SC torna público a abertura do: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020, de acordo com a Lei nº 8.666/1993. Objeto: Credenciamento de “Instituições, Associações, Entidades de Classe, Cooperativas de Créditos e Microcréditos, Pessoas Jurídicas e Profissionais autônomos” devidamente regulamentados na […]

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03/02/2020 16:24

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020 – Termo de colaboração que tenha por objeto a execução de atividades ligadas a Projetos Culturais

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020 MUNICÍPIO DE ITAPEMA – ESTADO DE SANTA CATARINA O Município de Itapema-SC torna público a abertura do: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020, de acordo com a Lei nº 13.019/2014. Objeto: Seleção de proposta visando seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto […]

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03/02/2020 10:32

2º Termo Aditivo de Prazo do Termo de Colaboração nº 007/2018, referente ao Chamamento Público nº 005.2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2018 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2018. A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Prorrogar por […]

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08/01/2020 10:41

ADITAMENTO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2019 – ARAXÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA ADITAMENTO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2018 A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna público o aditamento de prazo e o cronograma de desembolso do Termo de Colaboração nº 010/2019, celebrado em 16 de julho […]

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26/12/2019 10:18

ADITAMENTO PRAZO DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA DO DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2019 – DU PROJETUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA ADITAMENTO PRAZO DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA DO DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2018 A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna público o aditamento de prazo e o cronograma de desembolso do Termo de Colaboração nº 011/2019, celebrado em […]

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26/12/2019 09:59

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2019 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPEMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2019. O Prefeito Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Homologação do Processo de Chamamento Público nº 007.2019, […]

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19/12/2019 16:00

EXTRATO – PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2019 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXTRATO – PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2019 O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar, conforme previsão expressa contida na cláusula 7.6 do edital. Obs: […]

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04/12/2019 17:37

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019 TERMO DE FOMENTO nº 021/2019 – ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ITAPEMA, AMIGOS E FAMILIARES

EXTRATO PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019 TERMO DE FOMENTO nº 021/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapema-SC torna público, para conhecimento dos interessados, que firmou TERMO DE FOMENTO nº 021/2019 com a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ITAPEMA, AMIGOS E FAMILIARES – ADI – CNPJ 12.843.085/0001-59. Objeto: Transferência […]

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26/11/2019 09:38


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