Políticas públicas
doc00273620180920210202 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA TERMO DE FOMENTO – CONTRATO Nº 001.2018 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPEMA O Município de Itapema torna público a parceria com a Federação Catarinense de Motociclismo, CNPJ 76.557.081/0001-97. Objeto: celebrar parceria com a Federação Catarinense de Motociclismo, CNPJ 76.557.081/0001-97, para a 4ª Etapa do Campeonato Catarinense de Motocross […]
Veja mais20/09/2018 18:05
A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna público a reabertura do Edital de Credenciamento nº 007.2018, que tem por objeto o credenciamento de Comunidades Terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, que atendam pacientes, adultos, aqueles entre 18 e 59 anos, em regime de internação, […]
Veja mais30/07/2018 13:07
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2018 Partes: MUNICÍPIO DE ITAPEMA – SC e a ACOPROM / Itapema – Associação Comunitária de Proteção e Defesa dos Moradores e Contribuintes do Bairro Morretes. Objeto: O presente convênio tem por objeto desenvolver parceria onde o Município de Itapema, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico utilizem a estrutura da […]
Veja mais18/07/2018 10:23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 97/2018 CREDENCIAMENTO 006/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA OBJETO: Credenciamento de oficineiros interessados em prestar serviços para ministrar aulas teóricas e práticas para o projeto fanfarras escolares, fanfarra com perna de pau e projeto lira e flauta doce nas unidades escolares do município de itapema – sc, visando atender […]
Veja mais29/06/2018 15:35
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018 Partes: MUNICÍPIO DE ITAPEMA – SC e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: O presente convênio tem por objeto o controle de construções irregulares em áreas públicas, áreas de preservação permanente, áreas consideradas de risco, bem como construções e atividades ilegais em desconformidade com a legislação urbanística […]
Veja mais27/06/2018 14:07
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2018. A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Homologação do Processo de Chamamento Público nº 004.2018, que tem por objeto celebração de […]
Veja mais19/06/2018 17:36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2018 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPEMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2018. A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Homologação do Processo de […]
Veja mais18/06/2018 17:37
Ata da Comissão Seleção de Projetos – Edital 008/2018 – Oficineiros CRAS Ata Comissão Seleção Projetos Edital 008.2018 CRAS
Veja mais18/06/2018 16:43
Ata da 2ª reunião da comissão de seleção de projetos – fase de recursos – fanfarras escolares – Edital 006.2018: Ata 2 – recursos – fanfarra
Veja mais11/06/2018 09:33
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO CREDENCIAMENTO Nº 007.2018 A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Edital de Credenciamento nº 007.2018, que tem por objeto o credenciamento de Comunidades Terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, que atendam pacientes, […]
Veja mais08/06/2018 17:08
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