1. Itapema

Data de inclusão 16/07/2019 17:08

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIADADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005.2019 – REDE FEMININA COMBATE AO CÂNCER

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIADADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005.2019

REFERENTE: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria,  por meio da formalização de termo de colaboração, com a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEMA inscrita no CNPJ sob o nº 04.687.114/0001-02,  com sede na rua 240 nº 412, bairro Meia Praia,  Itapema – SC, entidade sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal 1.884/2001, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração.

ENTIDADE PARCEIRA:  REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEMA.

OBJETO:  PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR DAS PESSOAS – MULHERES – PORTADORAS DE CÂNCER COMBINADO COM O TRABALHO DO COMBATE AO CÂNCER.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

PRAZO:  6 (seis) meses, podendo ser renovado por igual período – sendo do dia 15 de julho de 2019 à 15 de dezembro de 2019, que compreende o exercício financeiro de 2019.

A justificativa completa da Inexigibillidade de Chamamento Público encontra-se publicada no site eletrônico https://www.itapema.sc.gov.br/politicapublicas/. O interesse de manifestação de impugnação competente ao Ato Administrativo deverá ser apresentado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data da publicação, devendo ser protocolada no Setor de Protocolo da Prefeitura de Itapema, sito a Av. Nereu Ramos, nº 134 – Centro.

Itapema (SC), 16 de julho de 2019.

RONALDO PAULINO

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

extrato justificativa REDE FEMININA