1. Itapema

Data de inclusão 01/03/2019 15:30

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019. Execução de atividades ligadas ao público alvo dos serviços socioassistênciais inscritos no “cadastro único”

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019.

A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando à Resolução CMAS nº 013, de 14 de novembro de 2019, torna público a abertura do Edital de Chamamento Público nº 001.2019, que tem por objeto   celebração de parceria com organizações da sociedade civil (OSC), por intermédio do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, para execução de atividades ligadas ao público alvo dos serviços socioassistênciais inscritos no “cadastro único”, para as seguintes áreas: PROTEÇÃO SOCIAL BASICA: integração ao mundo do trabalho;convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;pessoas com deficiência e suas famílias; PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – MEDIA COMPLEXIDADE: pessoas idosas e suas famílias; mulheres vítimas de violência doméstica e suas famílias; PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ALTA COMPLEXIDADE: pessoas em situação de rua; ASSESSORIA E DEFESA DE DIREITOS: assessoramento técnico e administrativo para organizações da sociedade civil de caráter socioassistencial; formação político cidadã de grupos populares, nela incluindo capacitação de conselheiros/as e lideranças populares; produção e socialização de estudos e pesquisas que ampliem o conhecimento da sociedade sobre os seus direitos de cidadania e da política de assistência social, bem como dos gestores públicos, trabalhadores e entidades com atuação preponderante ou não na assistência social subsidiando-os na formulação, implementação e avaliação da política de assistência social.

Valor de transferência: R$ 315.000,00.

Entrega dos envelopes: no período de 04 de março de 2019 à 31 de março de 2019, das 12:00h às 18:00h, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itapema/SC.

Data de abertura das Sessão Pública: 01 a 10 de abril de 2019.

Endereço para retirada do edital: O edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br/politicapublicas/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, EM 01 DE MARÇO DE 2019. RONALDO PAULINO – SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO.

Edital 001.2019

Extrato Publicação Edital 001.2019